Category Archives: Diversos

8ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 27 de novembro, via online, a oitava sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Financeira”. Esta oitava sessão teve como oradora Helena Abreu Lopes (Conselheira do Tribunal de Contas – Área de Responsabilidade VIII – Fundos Europeus, Ambiente […]

7ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 25 de novembro, via online, a sétima sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Internacional”. Esta sétima sessão teve como orador o Prof. Doutor Rui Garrido que começou por abordar o sistema regional Africano de Direitos Humanos, passando […]

6ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 22 de novembro, via online, a sexta sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Tributária”. Esta sexta sessão teve como oradora a Drª Joana Polónia Gomes (Juíza do TAF Porto) que começou por abordar a jurisprudência do direito […]

I CURSO DE SEGUROS E INDEMNIZAÇÕES – 5ª sessão

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 21 de novembro, via online, a quinta sessão do Curso de Seguros e Indemnizações, subordinado ao tema “Acidentes de Trabalho”. A sessão foi ministrada pelo Dr. Eduardo Campos Marques que abordou questões como a quantificação do dano indemnizável (tabelas e proposta razoável), as […]

I CURSO DE SEGUROS E INDEMNIZAÇÕES – 4ª sessão

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 14 de novembro, via online, a quarta sessão do Curso de Seguros e Indemnizações, subordinado ao tema “Acidentes de Trabalho”. A sessão foi ministrada pelo Dr. José Pedro Anacoreta que abordou questões como a caracterização, conceitos e classificação dos acidentes de trabalho, a […]

5ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 13 de novembro, via online, a quinta sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Falimentar”. Esta quinta sessão teve como oradora a Professora Doutora Sara Luís Dias que começou por abordar a questão da insolvência e recuperação de […]

4ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 11 de novembro, via online, a quarta sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Constitucional”. Esta quarta sessão teve como oradora a Professora Doutora Andreia Barbosa, que salientou a recente jurisprudência do Tribunal Constitucional e aquela que, na […]

I CURSO DE SEGUROS E INDEMNIZAÇÕES – 3ª sessão

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 07 de novembro, via online, a terceira sessão do Curso de Seguros e Indemnizações, subordinado ao tema Acidentes de Viação. A sessão foi ministrada pelo Dr. João Castro Faria e abordou questões como “o pagamento da indemnização” e “dimensões processuais relevantes”, entre outras […]