4ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 11 de novembro, via online, a quarta sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Constitucional”. Esta quarta sessão teve como oradora a Professora Doutora Andreia Barbosa, que salientou a recente jurisprudência do Tribunal Constitucional e aquela que, na sua opinião, tem maior impacto em esferas tidas como relevantes para a comunidade, no geral, perante, desde logo, a existência de comunicados de imprensa do TC. Referiu variada jurisprudência sobre variadas temáticas e, no final da sua exposição, enumerou uma série de acórdãos do ano de 2024 daquele tribunal.