Curso de contencioso tributário

CURSO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

 

SOBRE O CURSO

 

O CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho organizará o Curso de Contencioso Tributário, uma formação especializada que contará com a colaboração dos seguintes Docentes, Magistrados e Advogados conceituados e com elevada experiência profissional:

 

Andreia Barbosa

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

Catarina Almeida e Sousa

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

Fábio Ribeiro

Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal

Hugo Flores da Silva 

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

Inês Pisco Bento

Advogada (Linklaters)

Joaquim Freitas da Rocha

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

Nuno Cerdeira Ribeiro

Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal

Pedro Vidal Matos 

Professor da Universidade Católica Portuguesa e Advogado (Cuatrecasas)

Salomé Corte-Real

Advogada (SRS Legal)

Sara Luís Dias 

Professora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Advogada (YBOM Advogados)

Serena Cabrita Neto

Professora da Universidade Católica Portuguesa e Advogada (Cuatrecasas)

Suzana Costa 

Professora do Instituto Politécnico do Cávado e Advogada (ACM Advogados)

Tiago Lopes de Azevedo

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

Tiago Vidal

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogado (PLMJ)

Tomás Cantista Tavares

Professor da Universidade Católica Portuguesa

 

COORDENAÇÃO DO CURSO

Hugo Flores da Silva

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

Joaquim Freitas da Rocha

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sessão I – 11 de maio, 18:00-20:30 – Joaquim Freitas da Rocha

Introdução: caracterização do contencioso tributário

Sessão II  – 13 de maio, 18:00-20:30 – Inês Pisco Bento

Pré-contencioso: avaliação (direta e indireta) e liquidação

Sessão III – 15 de maio, 18:00-20:30 – Joaquim Freitas da Rocha

Pré-contencioso: Inspeção tributária

Sessão IV – 18 de maio, 18:00-20:30 – Andreia Barbosa

Pré-contencioso: reclamações e recursos

Sessão V – 20 de maio, 18:00-20:30 – Andreia Barbosa

Efeito suspensivo e prestação de garantias

Sessão VI –  22 de maio, 18:00-20:30 – Fábio Ribeiro

Organização judiciária (tributária)

Sessão VII – 25 de maio, 18:00-20:30 – Hugo Flores da Silva

Processo de impugnação judicial I

Sessão VIII – 27 de maio, 18:00-20:30 – Serena Cabrita Neto

Processo de impugnação judicial II

Sessão IX – 29 de maio, 18:00-20:30 – Tomás Cantista Tavares

Arbitragem tributária

Sessão X – 1 de junho, 18:00-20:30 – Salomé Corte-Real

Outros meios processuais I (ação de reconhecimento, intimações e outros)

Sessão XI – 3 de junho, 18:00-20:30 – Nuno Cerdeira Ribeiro

Outros meios processuais II (ação administrativa)

Sessão XII – 5 de junho, 18:00-20:30 – Pedro Vidal Matos

Especificidades da prova no contencioso tributário

Sessão XIII – 8 de junho, 18:00-20:30 – Joaquim Freitas da Rocha

Processo de execução fiscal (I)

Sessão XIV – 9 de junho, 18:00-20:30 –  Hugo Flores da Silva

Processo de execução fiscal (II)

Sessão XV – 12 de junho, 18:00-20:30 – Tiago Vidal

Recursos jurisdicionais em matéria tributária

Sessão XVI – 15 de junho, 18:00-20:30 – Hugo Flores da Silva

Execução de julgados

Sessão XVII – 17 de junho, 18:00-20:30 – Sara Luís Dias

Relações do contencioso tributário com o processo de insolvência

Sessão XVIII – 19 de junho, 18:00-20:30 – Andreia Barbosa

Contencioso aduaneiro

Sessão XIX – 22 de junho, 18:00-20:30 – Tiago Lopes de Azevedo

Contencioso infraccional tributário

Sessão XX – 25 de junho, 18:00-20:30 – Suzana Costa

Contencioso da segurança social

Sessão XXI – 26 de junho, 18:00-20:30 – Catarina Almeida e Sousa

Jurisprudência tributária recente

 

CALENDÁRIO

Horário: das 18h-20h30min (pós-laboral)

Online (via Zoom)

Sessão I – 11 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão II  – 13 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão III – 15 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão IV – 18 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão V – 20 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão VI –  22 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão VII – 25 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão VIII – 27 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão IX – 29 de maio de 2026 (2h e 30min)

Sessão X – 1 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XI – 3 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XII – 5 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XIII – 8 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XIV – 9 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XV – 12 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XVI – 15 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XVII – 17 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XVIII – 19 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XIX – 22 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XX – 25 de junho de 2026 (2h e 30min)

Sessão XXI – 26 de junho de 2026 (2h e 30min)

 

INSCRIÇÃO 

A inscrição deverá ser efetuada nesta loja online – botão “Adicionar”.

Não é possível o pagamento faseado e não se efetuam devoluções.

Mínimo de 24 inscrições.

 

PRAZO DA INSCRIÇÃO

Inscrições até 4 de maio

 

 

PREÇO DA INSCRIÇÃO

Público geral: 300 €

Assinantes de revistas CEJUR: 200 €

Funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira*: 200€

Funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira com assinatura de uma das revistas CEJUR*: 150€

Alunos**: 150 €

*Funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira deverão apresentar documento comprovativo da condição de funcionário para usufruir das condições indicadas. O referido comprovativo deve ser enviado para cejur@cejur.pt

**Estudantes devidamente inscritos em qualquer instituição de ensino superior portuguesa deverão apresentar comprovativo para a concessão do valor destinado a alunos. O referido comprovativo deve ser enviado para cejur@cejur.pt