Author Archives: jorge.cejur

➡️ CURSO BREVE “ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICAS CONEXAS AO DIREITO DA FAMÍLIA”

INSCRIÇÕES ATÉ AO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promove, de 17 de março a 9 de abril de 2025, o Curso Breve “Algumas Questões Jurídicas Conexas ao Direito da Família”, via online. As inscrições terminam no próximo dia 14 de março de 2025.Para mais informações sobre […]

DIPLOMA COM ALTERAÇÕES DE ACESSO AO CEJ

Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro que procede à quinta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários. O diploma encontra-se republicado em anexo à lei . https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/7-a-2025-905660198

9ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 2 de dezembro, via online, a nona sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Europeia”. Esta nona sessão teve como oradora a Profª Doutora Joana Rita Abreu. Abordou jurisprudência a vários níveis, nomeadamente sobre consumidores, ambiente, concorrência cidadania […]

I CURSO DE SEGUROS E INDEMNIZAÇÕES – 6ª sessão

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 28 de novembro, via online, a sexta sessão do Curso de Seguros e Indemnizações, subordinado ao tema “Acidentes de Trabalho”. A sessão foi ministrada pela Drª. Ana Rita Ferreira que abordou questões como a quantificação do dano indemnizável (tabelas e proposta razoável), as […]

8ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 27 de novembro, via online, a oitava sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Financeira”. Esta oitava sessão teve como oradora Helena Abreu Lopes (Conselheira do Tribunal de Contas – Área de Responsabilidade VIII – Fundos Europeus, Ambiente […]

7ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 25 de novembro, via online, a sétima sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Internacional”. Esta sétima sessão teve como orador o Prof. Doutor Rui Garrido que começou por abordar o sistema regional Africano de Direitos Humanos, passando […]

6ª SESSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 22 de novembro, via online, a sexta sessão do Curso de Atualização de Jurisprudência, subordinada à temática da “Jurisprudência Tributária”. Esta sexta sessão teve como oradora a Drª Joana Polónia Gomes (Juíza do TAF Porto) que começou por abordar a jurisprudência do direito […]

I CURSO DE SEGUROS E INDEMNIZAÇÕES – 5ª sessão

O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 21 de novembro, via online, a quinta sessão do Curso de Seguros e Indemnizações, subordinado ao tema “Acidentes de Trabalho”. A sessão foi ministrada pelo Dr. Eduardo Campos Marques que abordou questões como a quantificação do dano indemnizável (tabelas e proposta razoável), as […]