Cursos

Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal

A pedido da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o CEJUR divulga que se realiza, no  próximo dia 24 de maio, pelas 9:00 horas, uma Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, com a apresentação do estudo «Justiça e Eficiência: O Caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais», pelo Observatório Permanente da Justiça (OPJ) e, ainda, das propostas e conclusões dos Grupos de Trabalho da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, seguindo-se um debate sobre «Os Desafios e Soluções para a Jurisdição Administrativa e Fiscal».

A Conferência contará, na sessão de abertura, com a intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Mesquita Ribeiro, e será encerrada pela Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.

A entrada é gratuita, sendo necessária a prévia inscrição através do endereço de correio eletrónico: reformajaf@sg.mj.pt

Aos participantes serão entregues, em exclusivo, as conclusões do OPJ e dos referidos Grupos de Trabalho e, a quem o solicitar, também será entregue um certificado de participação.

A Conferência terá lugar no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, em Lisboa.

Programa

Cadernos Itinerantes

No âmbito das comemorações dos 20 anos de publicação da revista Cadernos de Justiça Administrativa, o CEJUR organizará, nos meses de Maio, Junho, Setembro, Outubro e Novembro, a iniciativa Cadernos Itinerantes, com a coordenação científica do Conselho de Redacção desta publicação.

Trata-se de acções de formação que versarão sobre os temas gerais “Processo e Procedimento Administrativo” e “Contratação Pública” e decorrerão em vários locais do País: Leiria, Funchal, Viseu, Mirandela, Ponta Delgada e Faro.

Esta iniciativa contará com a colaboração dos membros do Conselho de Redacção daquela Revista e de Professores e Magistrados.

Cada acção de formação terá a duração de 1 dia (sexta-feira), das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30.

O preço de inscrição é de € 150,00 para assinantes da revista Cadernos de Justiça Administrativa e de € 200,00 para não assinantes.

Cada acção de formação só abrirá com um mínimo de 30 participantes.

Programa

Ficha de Inscrição

 

Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa

Nos próximos dias 4 e 11 de Março de 2016, o CEJUR organizará, na Escola de Direito da Universidade do Minho, o Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa.

Inscrições até ao dia 3 de Março

Programa

Ficha de Inscrição

 

Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária (para a preparação do exame de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais) – 2016

Apesar de já estar assegurada a abertura do Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária, por ter sido ultrapassado o número mínimo de inscrições, foi decidido, considerando o interesse manifestado no mesmo e o escasso tempo que falta para o fim das inscrições, reduzir o valor da inscrição no curso completo para € 500,00.

Este curso, co-organizado pelo CEJUR e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, está especialmente vocacionado para a preparação do exame de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, mas também poderá ser uma oportunidade para o aprofundamento de matérias de justiça administrativa e tributária para a comunidade jurídica em geral.

Informações Gerais

Horário

Ficha de Inscrição

Aviso de abertura do concurso para os Tribunais Administrativos e Fiscais

 

Congresso CAAD / CJT: Jurisprudência Arbitral Tributária 
Em colaboração com o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), a revista Cadernos de Justiça Tributária realizará no próximo dia 26 de Fevereiro de 2016, no Auditório do CAAD, em Lisboa, o Congresso CAAD / CJT: Jurisprudência Arbitral Tributária.

Inscrições gratuitas para o e-mail newsletter.cursos@caad.org.pt

Programa

 

Jornada Internacional de Direito Processual Civil
Processo e Constituição: Por uma Tutela Adequada dos Direitos

No próximo dia 4 de Março de 2016, pelas 14h30, terá lugar no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, a Jornada Internacional de Direito Processual Civil – Processo e Constituição: Por uma Tutela Adequada dos Direitos, organizado pelo Departamento das Ciências Jurídicas Privatísticas da Escola de Direito da Universidade do Minho e patrocionado pelo CEJUR.

Inscrições gratuitas, até ao dia 3 de Março, para o e-mail erios@direito.uminho.pt

Programa