Curso breve | Contencioso na Execução Fiscal | Online

• CURSO BREVE – ONLINE

= CONTENCIOSO NA EXECUÇÃO FISCAL =

23 de setembro de 2025 a 7 de novembro de 2025

 

▶️ PROGRAMA

Sessão I – 23 de setembro, 18h-20h30m – Joaquim Freitas da Rocha

Enquadramento da execução fiscal

Sessão II – 25 de setembro, 18h-20h30m – Joaquim Freitas da Rocha

Atos da execução fiscal e sua natureza

Sessão III – 30 de setembro, 18h-20h30m – Hugo Flores da Silva

Tramitação da execução fiscal e seus desenvolvimentos

Sessão IV – 2 de outubro, 18h-20h30m – Hugo Flores da Silva

Em especial: a reversão do processo de execução fiscal

Sessão V – 7 de outubro, 18h-20h30m – Andreia Barbosa

Meios de regularização da dívida exequenda: pagamento integral e em prestações, compensação e dação em pagamento

Sessão VI – 14 de outubro, 18h-20h30m – Joaquim Freitas da Rocha

Reação à execução fiscal (oposição à execução fiscal)

Sessão VII – 16 de outubro, 18h-20h30m – Hugo Flores Silva

Reação aos atos praticados na execução (reclamação, arguição de nulidades, incidentes inominados, anulação de venda  e embargos de terceiro

Sessão VIII – 21 de outubro, 18h-20h30m – Andreia Barbosa

A suspensão da execução no âmbito da regularização da dívida e no acionamento de meios de reação à cobrança

Sessão IX – 23 de outubro, 18h-20h30m – Andreia Barbosa

A articulação da execução fiscal com o acionamento de meios de discussão da legalidade da dívida (reclamações, impugnações, arbitragem)

Sessão X – 28 de outubro, 18h-20h30m – Sara Luís Dias

A articulação da execução fiscal com o processo de insolvência

Sessão XI – 30 de outubro, 18h-20h30m – Tiago Lopes de Azevedo

A utilização da execução fiscal para a cobrança de coimas e de quantias pecuniárias determinadas por ato administrativo

Sessão XII – 4 de novembro, 18h-20h30m – Tânia Meireles da Cunha

Jurisprudência recente em matéria de execução fiscal

Sessão XIII – 7 de novembro, 18h-20H30m – Sessão presencial, na EDUM – Jorge Lopes de Sousa, Francisco Mendes da Silva, Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva e Andreia Barbosa

Repensar a execução fiscal

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Inscrições até ao dia 15 de setembro de 2025, em www.cejur.pt