CEJUR PROMOVE “CONVERSAS” SOBRE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
CEJUR PROMOVE “CONVERSAS” SOBRE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
O CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) promoveu no passado dia 7 de junho um debate intitulado “Conversas em Comemoração dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte”. A iniciativa teve lugar no auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho. A iniciativa serviu para uma reflexão conjunta sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais e desafios para o futuro destas instituições judiciais.
A sessão de abertura contou com as intervenções da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Dulce Neto e da Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte Bárbara Tavares Teles.
O primeiro painel das Conversas versou sobre Os 20 anos de conquistas e Desafios destes Tribunais e contou com as intervenções de Isabel Fonseca (professora da Escola de Direito da UM), Américo Santos Simões (Procurador Adjunto do TCA), Pedro Marinho Falcão (Advogado), Fernanda Esteves (Juíza Conselheira do STA) e de Ricardo de Oliveira e Sousa (Juíz Desembargador do TCA). A moderação deste primeiro painel esteve a cargo de Hugo Vasconcelos (Juíz do TAF do Porto).
Depois da pausa para almoço, teve lugar o segundo momento das Conversas e que teve como tema o Futuro da Jurisdição e as relações interinstitucionais dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Neste segundo e último painel marcaram presença Maria Adelaide Morais (Procuradora do TAF de Braga), Elizabeth Fernandez (advogada), Joaquim Freitas da Rocha (professor da Escola de Direito da UM), de Margarida Vilaça (Juíza do TAF de Braga) e de Joana Polónia Gomes (Juíza do TAF de Mirandela). O segundo teve moderação de Marco Moreira (Juíz do TAF de Penafiel) e foi seguido de um debate sobre as temáticas abordadas.
A organização executiva do evento esteve a cargo de Bárbara Tavares Teles e Elizabeth Fernandez.
