Curso – Mobilidade Rodoviária

SOBRE O CURSO

O CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho organiza o Curso Mobilidade Rodoviária, o qual permite aos seus alunos conhecer alguns conceitos básicos e significados relacionados com a mobilidade, combinando os problemas e desafios do urbanismo, do direito que as pessoas têm à cidade e ao espaço público, com questões jurídicas relacionadas com a mobilidade ativa, em Portugal e na Europa, bem como discutir o valor do dano e a responsabilidade aplicável em caso de acidentes de viação com utilizadores vulneráveis.

O curso contará com os seguintes módulos:

 

Módulo I – Direito da Mobilidade;

Módulo II – Utilizadores vulneráveis e responsabilidade.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Direito da Mobilidade

1. O Direito Rodoviário;
2. A evolução do direito rodoviário;
3. Regulações específicas sobre o direito rodoviário;
4. A utilização da bicicleta e o Código da Estrada;
5. Lacunas e necessidades.

Módulo II – Utilizadores vulneráveis e responsabilidade

1. Utilizadores vulneráveis e danos – A responsabilidade civil extracontratual;
2. Os acidentes de viação com utilizadores vulneráveis; 
3. A Tabela de Incapacidades;
4. O valor do dano biológico;
5. Direito de regresso das seguradoras

 

CORPO DOCENTE 

Mário Meireles

TUB Consulting – Engenharia Urbana e Vereador na Câmara Municipal de Braga

Anabela Gonçalves

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

Diana Coutinho

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

CALENDÁRIO

Horário: 18h-22h (pós-laboral)

Online (via Zoom)

Módulo I – 15, 17 e 19 de junho (12h)
Módulo II – 22, 25 e 29 de junho (12h)

 

INSCRIÇÃO 

A inscrição deverá ser efetuada nesta loja online – botão “Adicionar”.

Não é possível o pagamento faseado e não se efetuam devoluções.

Mínimo de 20 inscrições.

 

PRAZO DA INSCRIÇÃO

Inscrições até 29 de Maio

 

PREÇO DA INSCRIÇÃO

150,00€ com certificado