DESCRIÇÃO DO CURSO
CURSO BREVE
“DIREITO DA MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS DE UTILIZADORES VULNERÁVEIS”
MÓDULO I – 12 h
28.04.2025
30.04.2025
02.05.2025
Doutor Mário Meireles
DIREITO DA MOBILIDADE
1 – Significados e Conceitos
2 – Problemas Urbanos e o Direito à Cidade: uma questão de ambiente?
3 – As Pessoas
4 – As Bicicletas
5 – Regular, Legislar, Reorganizar – O caminho de aproximação à Europa
O DIREITO RODOVIÁRIO
- A evolução do direito rodoviário
- Regulações específicas sobre o direito rodoviário
- A utilização da bicicleta e o Código da Estrada
- Lacunas e necessidades
MÓDULO II – 12h
05.05.2025
07.05.2025
09.05.2025
PROFESSORA DOUTORA ANABELA GONÇALVES
PROFESSORA DOUTORA DIANA COUTINHO
UTILIZADORES VULNERÁVEIS E DANOS
- A Responsabilidade Civil Extracontratual
- Os acidentes de viação com utilizadores vulneráveis
- A Tabela de Incapacidades
- O valor do dano biológico
- Direito de regresso das seguradoras
Direito Sustentável: O curso permite aos seus alunos conhecer alguns conceitos básicos e significados relacionados com a mobilidade, combinando os problemas e desafios do urbanismo, do direito que as pessoas têm à cidade a ao espaço público, com questões jurídicas relacionadas com a mobilidade ativa, em Portugal e na Europa, bem como discutir o valor do dano e a responsabilidade aplicável em caso de acidentes de viação com utilizadores vulneráveis.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
2 MÓDULOS
TOTAL DE HORAS: 24H
HORÁRIO: DAS 18H ÀS 22H – ONLINE
INSCRIÇÕES ATÉ 24 DE ABRIL DE 2025
O VALOR DA INSCRIÇÃO, COM CERTITICADO ONLINE, SERÁ DE €150
N.º MÍNIMO DE 20 INSCRITOS PARA A ABERTURA
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