- CURSO BREVE – ONLINE
= CONTENCIOSO NA EXECUÇÃO FISCAL =
23 de setembro de 2025 a 07 de novembro de 2025
▶️ PROGRAMA
Sessão I – 23 de setembro, 18h-20h30m – Joaquim Freitas da Rocha
Enquadramento da execução fiscal
Sessão II – 25 de setembro, 18h-20h30m – Joaquim Freitas da Rocha
Atos da execução fiscal e sua natureza
Sessão III – 30 de setembro, 18h-20h30m – Hugo Flores da Silva
Tramitação da execução fiscal e seus desenvolvimentos
Sessão IV – 02 de outubro, 18h-20h30m – Hugo Flores da Silva
Em especial: a reversão do processo de execução fiscal
Sessão V – 07 de outubro, 18h-20h30m – Andreia Barbosa
Meios de regularização da dívida exequenda: pagamento integral e em prestações, compensação e dação em pagamento
Sessão VI – 4 de outubro, 18h-20h30m – Joaquim Freitas da Rocha
Reação à execução fiscal (oposição à execução fiscal)
Sessão VII – 16 de outubro, 18h-20h30m – Hugo Flores Silva
Reação aos atos praticados na execução (reclamação, arguição de nulidades, incidentes inominados, anulação de venda e embargos de terceiro
Sessão VIII – 21 de outubro, 18h-20h30m – Andreia Barbosa
A suspensão da execução no âmbito da regularização da dívida e no acionamento de meios de reação à cobrança
Sessão IX – 23 de outubro, 18h-20h30m – Andreia Barbosa
A articulação da execução fiscal com o acionamento de meios de discussão da legalidade da dívida (reclamações, impugnações, arbitragem)
Sessão X – 28 de outubro, 18h-20h30m – Sara Luís Dias
A articulação da execução fiscal com o processo de insolvência
Sessão XI – 30 de outubro, 18h-20h30m – Tiago Lopes de Azevedo
A utilização da execução fiscal para a cobrança de coimas e de quantias pecuniárias determinadas por ato administrativo
Sessão XII – 04 de novembro, 18h-20h30m – Tânia Meireles da Cunha
Jurisprudência recente em matéria de execução fiscal
Sessão XIII – 07 de novembro, 18h-20H30m – Sessão presencial, na EDUM – Jorge Lopes de Sousa, Francisco Mendes da Silva, Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva e Andreia Barbosa
Repensar a execução fiscal
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Inscrições até ao dia 15 de setembro de 2025, em www.cejur.pt
| Inscrição | Público em geral, Alumni, Alunos EDUM e IPCA |
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