últimas publicações

últimas notícias
📌 Portaria n.º 292/2025/1, de 5 de setembro
Atualização da lista dos “Paraísos Fiscais” A Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, procedeu [...]
Ler mais...📌 Valor das rendas pode aumentar 2,25% no próximo ano
De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação [...]
Ler mais...📌 Diploma com apoios às populações e empresas afetadas pelos fogos entra esta segunda-feira em vigor
Medidas “aplicam-se a incêndios rurais de elevada dimensão ou gravidade” e “não excluem a responsabilidade [...]
Ler mais...📌 Governo aprova decreto-lei sobre cessação de créditos entre instituições financeiras
A nova legislação pretende reforçar a proteção dos clientes bancários em situações em que os [...]
Ler mais...📌 Assembleia da República aprova diplomas para regulamentar lóbi
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, seis diplomas que visam regulamentar a atividade de [...]
Ler mais...