Cadernos de Justiça Tributária

Esta é uma publicação trimestral, com início em 2013, que pretende promover o debate em torno de temas da área financeira, do direito tributário e fiscal, quer através de artigos, quer através de anotações a acórdãos e súmulas de jurisprudência.

Ficha Técnica

Artigos

Algumas sugestões relativas ao contencioso das taxas
Jorge Lopes de Sousa

Alguns reflexos jurídicos da análise prática e jurídico-financeira dos tributos comutativos
Mariana Coelho
Rafael Ribeiro
José Miguel Carmona

(Ir)retroatividade fiscal e leis interpretativas – problemática e reflexões
Ricardo Seabra Moura
Hugo Pinheiro Ferreira

Necessidade urgente de um regime geral do financiamento do sector das infra-estruturas rodoviárias
Suzana Tavares da Silva

Informação de Jurisprudência
Janeiro/Março de 2017
António Fontoura de Oliveira
Dulce Neto
Jorge Lopes de Sousa
Paula Cadilhe 
Tânia Carvalhais Pereira

Comprar versão papel | Assinaturas Comprar versão digital| Edições anteriores